Salário mínimo será R$ 540 e 5,5% de reajuste para aposentadorias em 2011
Claudio Gonçalves
NOVO SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 540
O valor do salário mínimo para 2011, aprovado pelo Congresso Nacional dentro do Orçamento da União, em votação que aconteceu praticamente às vesperas do natal, manteve o reajuste de 5,9% pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e passa de R$ 510 para R$ 540, a partir de primeiro de janeiro.
Foto: Claudio Gonçalves
Em uma analogia: caso o INPC (Índice Nacional de Preços ao consumidor) se confirmar ainda para este ano, o aumento real, comparado entre o ano passado, 2010, e este ano, será de apenas 0,9%. Aliás, diga-se de passagem, é o menor dos últimos anos. Existem recursos que poderiam elevar esse valor por meio de medidas provisórias usando a reserva de contingência para bancar a diferença.
O orçamento estipulado na ordem de R$ 25,5 bi supera a previsão inicial que o governo encaminhou - no frigir dos ovos deve chegar aos R$ 2,073 tri.
Os investimentos somam R$ 170,8 bi, representando um crescimento de 7,5% em relação à proposta inicial, depois de alterações feitas por parlamentares na proposta que norteou as bases orçamentárias da união. Do total de R$ 2,73 tri, R$ 74,25 bi ficam com a saúde e R$ 62,6 bi com a educação.
Todavia, foi mantido um dispositivo que possibilita o remanejo de até 30% dos recursos, pelo Executivo. Este percentual pode ser destinado às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Contudo, na finalização do texto existe a possibilidade de um redirecionamento livre de 25%, cuja diferença, 5% , que foi destinada às aposentadorias, depende de autorização da Comissão Mista de orçamento a CMO.
Resta ver agora o que a nova gestão federal promoverá de ganhos reais à classe trabalhadora. A saúde terá mesmo uma melhora significativa? E quanto à educação ? Será mesmo a educação que o povo brasileiro merece e tem direito?
Questões para o futuro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário